Vereadores derrubam parecer do jurídico da Câmara e projeto do vereador Cido Saraiva sobre autismo poderá ser votado em plenário
O projeto institui o “Programa de Capacitação sobre o TEA – transtorno de espectro autista – para professores das escolas da rede municipal de Araçatuba. A ideia do vereador Cido Saraiva (MDB) é que esses profissionais estejam preparados para a acolhida de possíveis alunos com autismo.
Além da capacitação dos professores, o projeto visa também conscientizar e orientar a sociedade de uma maneira geral em como lidar com pessoas autistas.
O jurídico da Câmara Municipal havia dado parecer contrário ao projeto, por ter considerado vista de iniciativa, ou seja, segundo o jurídico, esse tipo de projeto deve ser enviado pelo executivo à casa de leis.
Durante a sessão da última segunda-feira (06/04/2020) que foi transmitida por vídeo conferência, já que a Câmara Municipal está sem poder realizar sessões presenciais, por causa da pandemia do novo coronavírus os vereadores votaram e por 10 votos favoráveis e três contrários, o parecer jurídico foi derrubado e o projeto agora pode tramitar normalmente na câmara para ser votado em plenário, ainda sem dada pra acontecer.
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