Cido Saraiva foi vereador em Araçatuba (SP) por três mandatos: 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020.
Abaixo, os projetos apresentados por ele na Câmara Municipal.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão
Fica instituída a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão, que será realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro
Institui a Campanha Permanente 'Doação de Medula Óssea - Um pequeno gesto que faz toda a diferença
Fica instituída a Campanha Permanente "Doação de Medula Óssea - Um
pequeno gesto que faz toda a diferença", objetivando captar doadores compatíveis, informar,
sensibilizar, conscientizar e difundir a necessidade da existência de doadores.
Institui a Campanha Nota Fiscal Solidária, de incentivo à doação de notas fiscais a entidades de assistência social e da área da saúde
Fica instituída a Campanha "'Nota Fiscal Solidária" visando a
estimular a doação de notas fiscais para entidades de assistência social e da área da
saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, previsto na legislação do Estado de
São Paulo.
Garante à população com moradia fixada em áreas não regularizadas o direito ao fornecimento dos serviços públicos essenciais.
A população com moradia, fi~da em áreas não regularizadas até esta
data, desde que não sejam áreas de riscos, tem direito ao fornecimento dos serviços públicos
municipais essenciais, mediante a disponibilização de infraestrutura básica.
Utilização de bicicletas elétricas
O proprietário de bicicleta elétrica deverá anualmente licenciar a
utilização do ciclomotor para transitar nas ciclovias e vias públicas do Município de Araçatuba.
Obrigatoriedade da instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção de água em piscinas no Município
Ficam os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e
outros assemelhados que possuem piscinas de uso coletivo obrigados a instalar dispositivo que
interrompa o processo de sucção de água da piscina.


