O Vereador

Institui o Dia Municipal do Folclore de Rua

Fica instituído o Dia Municipal do Folclore de Rua, a ser comemorado anualmente em 22 de agosto, passando a integrar o Calendário de Eventos da Cidade de Araçatuba.

Cria o art. 2.º-A na Lei Municipal n.º 7.642, de 3 de julho de 2014,

Dispõe sobre a destinação final de filtros (bitucas) de cigarros

Declara de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Seara de Missões

Fica declarada de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Seara de Missões, com sede em Araçatuba

Denomina Vereador Sidney Cinti a ala nova do anexo da Câmara Municipal de Araçatuba

Fica denominada Vereador Sidney Cinti a ala nova do anexo da Câmara Municipal de Araçatuba

Cria dispositivos na Lei Complementar n.º 50, de 18 de dezembro de 1997, Sistema Tributário do Município

Isentar do pagamento do IPTU e taxas os moradores do entorno das praças que fizerem a sua adoção

Denomina Francisco Requena Abellaneda a Rua 12, do Loteamento Green Park

Fica denominada Francisco Requena Abellaneda a Rua 12, do Loteamento Green Park.